Instaurada a Comissão contra abusos sexuais de menores e vulneráveis Provincial

No último dia 9 de Maio a Comissão que possui entre as missões “promover a responsabilidade das casas da Província pela proteção de todos os menores e adultos vulneráveis”, se reuniu de forma on-line para instauração da Comissão para a Tutela e Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.

       “A Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil entende que a proteção dos menores e vulneráveis é de importância prioritária”. É assim que destaca o Estatuto Provincial para a Tutela e proteção de Menores e pessoas vulneráveis que irá reger os trabalhos da Comissão para a Tutela e Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis instaurada no último dia 9 em reunião on-line com posse pelo Decreto de Nomeação feita pelo Ministro Provincial. 

      Acompanhando este processo, a Comissão contra abusos sexuais de menores e vulneráveis Provincial tem forma autônoma vinculada à Província, tendo função consultiva a serviço do Governo Provincial. Sua missão é “propor iniciativas ao Provincial, de acordo com os procedimentos e determinações indicadas no Estatuto, a fim de promover a responsabilidade das casas da Província pela proteção de todos os menores e adultos vulneráveis.” (Estatuto Provincial, Artigo 1 § 2.)

      Presidida pelo Ministro Provincial, a reunião contou ainda com a participação de outros membros do Governo Provincial. Frei Rogério Lopes, ressaltou a importância da Comissão no intuito de cuidado com nossa relação fraterna e agradeceu a disponibilidade dos membros.

      A Comissão é presidida por Frei Wellington Reis da Conceição e tem a participação de 6 membros: Frei Francisco Robério Ferreira de Sousa, Ir. Josefa Calista da Fonseca (Ir. Rosa), Ir. Maria Henriqueta Ferreira Cavalcante, Ir. Simone Santos, Valdenira Evangelista da Silva, Alexandre Magno de Souza Oliveira e José Ferreira da Silva.

 

Um Legado do Papa Francisco

 

      Foi em março de 2023, que o Papa Francisco através da Carta Apostólica "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo), chamou atenção para uma maior prevenção e combate de abusos sexuais no ambiente eclesial contra menores de idade e pessoas vulneráveis. Anos anteriores, o Sumo Pontífice já havia manifestado para que as Ordens e dioceses, criassem um escritório para tratar sobre este tema.

      Ainda no Capítulo Geral de 2021, a Comissão para a Proteção de Menores apresentou o trabalho com o propósito específico de avançar com “propostas concretas e legislou-se para deixar clara a obrigação de todos os frades e Entidades da Ordem de cooperar plenamente na prevenção, denúncia e colaboração com todas as autoridades civis e eclesiásticas competentes na tarefa de garantir justiça e transparência no tratamento das denúncias de abuso em toda a Ordem”. (Documento Final do Capítulo Geral, nº 19). Em 12 de setembro de 2022, o Escritório foi inaugurado em Roma.

        Nos últimos anos, seguindo o mandato do mesmo Capítulo Geral, reconhecendo "o valor fundamental da dignidade de cada pessoa e seus direitos como um ser criado à imagem e semelhança de Deus (Gênesis 1,27) e por essa razão, cada um de nós merece ser tratado com respeito e atenção." (Documento Final do Capítulo Geral, nº 18) foi elaborado um Manual para o tópico de proteção de menores e vulneráveis na formação inicial e permanente e por último, um apêndice da Ratio Formationis que ajuda os Frades Menores, formadores e formandos.

      Por decisão do antigo Governo, em 31 de maio de 2022 foi nomeada uma equipe da província com o objetivo de elaborar o estatuto da Comissão, o regulamento e o código de conduta para os frades composta por Frei Gilton Resende, Frei Faustino dos Santos, Frei Robério Ferreira e Frei Wellington Reis, OFM. Os documentos esperam a aprovação do Governo geral.