Quinto dia de Capítulo discute tema sobre a Proteção de Menores e vulneráveis

Divididos em grupos e tendo em mãos a proposta de Estatutos, regulamentos, Código de conduta e entre outros documentos relacionados a Proteção de Menores e Vulneráveis, os frades discutiram sobre um tema atual e urgente na Igreja.

         O quinto dia de Capítulo Provincial contou com novas discussões sobre decisões importantes a serem tomadas na caminhada provincial. Na parte da manhã os frades divididos em grupos se reuniram para discutir quatro documentos elaborados para apreciação voltados para o tema da Proteção de Menores e Vulneráveis. O Papa Francisco nos últimos anos tem procurado apresentar novas maneiras de como a Igreja decide trabalhar este assunto, entre as decisões tomadas está a de criar em cada diocese ou nas Ordens religiosas um escritório para receber denúncias, o que implica também a obrigação para sacerdotes ou religiosos de denunciarem às autoridades eclesiásticas competentes quando souberem de abuso ou suspeitarem de abuso. 

         Seguindo este mandato, o Definitório Geral criou em 2019 uma Comissão para a Proteção de Menores. O trabalho da Comissão foi apresentado ao Capítulo Geral de 2021 com o propósito específico de avançar com “propostas concretas e legislou-se para deixar clara a obrigação de todos os frades e Entidades da Ordem de cooperar plenamente na prevenção, denúncia e colaboração com todas as autoridades civis e eclesiásticas competentes na tarefa de garantir justiça e transparência no tratamento das denúncias de abuso em toda a Ordem”. Recordando este assunto, em conferência remota Frei Massimo Fusarelli, ministro Geral pediu para que os irmãos assumam este mandato “esforçando-se por proteger e defender os menores e adultos vulneráveis de abusos nas suas diversas formas (sexuais, de poder, de confiança, de autoridade etc.)” e pediu para que fosse elaborado um código de conduta, de procedimentos e de formação para os frades e para todos que colaboram em nossos espaços. A fim de contribuir na construção deste espaço, o ministro lembrou que a Cúria Geral criou um escritório onde pode contribuir com orientações, ajuda nos entendimentos de situações específicas e quanto aos procedimentos necessários.

         Entre os documentos discutidos pelos grupos estiveram o Estatuto da Província para o Cuidado e Proteção dos Menores e Vulneráveis, Regulamento da Comissão interdisciplinar sobre abusos sexuais com menores e/ou pessoas vulneráveis, código de Conduta dos frades da Província e ainda um Suplemento onde busca compreensão de conceitos chaves que apresenta definições canônicas e civis de termos que podem ser utilizados no regimento.

         Em conversa com Frei Wellington Reis, doutor em Direito Canônico e que participou da comissão provincial da elaboração das minutas dos documentos, antes de tudo deve haver em nossas fraternidades uma reflexão séria sobre os temas da afetividade e sexualidade, para que assim possamos evitar de entender este tema apenas como normas jurídicas. “Antes de tudo, o documento além tratar de um assunto delicado, nos ajuda a dar conta de uma realidade que vai, além disso, e envolve o autoconhecimento.” Mesmo sendo um tema “novo” na Igreja, o frade lembrou ainda da importância deste passo dentro da Igreja para que possa haver caminhos responsáveis diante do tema dos abusos que não está somente dentro do âmbito da Igreja do Brasil, mas em todo o mundo. “É uma dor que precisa ser olhada por todos nós” frisou Frei Wellington.

         Sobre os documentos refletidos durante estes dias nos grupos e apreciado na sessão capitular, o canonista acredita ser um grande passo no enfrentamento de problemas presentes em nossa realidade. “É exatamente fundado no documento  Vos estis lux mundi, de uma exigência da Igreja e da Ordem que buscamos organizar este tema em normas e acredito que esta é uma forma da gente se prevenir, de afrontar esta situação que é humana.”.

Diretrizes para a administração econômica e financeira é discutida na busca de uma fidelidade a vida franciscana

         Outro tema discutido ainda foram as diretrizes para a Administração econômica e financeira da fraternidade provincial e local. Ainda na conferência feita pelo Ministro Geral no primeiro dia do capítulo, o mesmo pediu para que os irmãos colaborassem com uma “economia franciscana”, evitando a apropriação não adequada à justiça e ao carisma, administrando os recursos de forma transparente, responsável e fraterna e promovendo o cuidado dos mais pobres.

         As diretrizes são uma orientação, onde se estabelece os princípios que salvaguardam os valores fundamentais da forma de vida franciscana, sobretudo a pobreza e a minoridade no exercício comum e individual da administração econômico-financeira da Província. Os próprios estatutos particulares da entidade lembram que a partilha fraterna é uma das formas mais concretas de viver o Evangelho.